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Decreto nº 6.556, de 20 de novembro de 2008 - Dá nova redação aos arts. 3o, 7o, 11 e 13 do Anexo I e ao Quadro "a" do Anexo II ao Decreto no 5.683, de 24 de janeiro de 2006.
Decreto nº 5.683, de 24 de janeiro de 2006 – aprova a estrutura regimental e o quadro demonstrativo dos cargos em comissão e das funções gratificadas da Controladoria-Geral da União, e dá outras providências.
Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005 – dispõe sobre o Sistema de Correição do Poder Executivo Federal, e dá outras providências.
Decreto nº 4.923, de 18 de dezembro de 2003 – dispõe sobre o Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção, e dá outras providências.
Decreto nº 4.490, de 28 de novembro de 2002 – aprova a estrutura regimental e o quadro demonstrativo dos cargos em comissão e das funções gratificadas da Corregedoria-Geral da União, e dá outras providências.
Decreto nº4.308, de 19 de julho de 2002 – dispõe sobre remanejamento dos cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS que menciona, e dá outras providências.
Decreto nº 4.304, de 16 de julho de 2002 – altera dispositivos do Decreto n o 3.591, de 6 de setembro de 2000, que dispõe sobre o sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal e dá outras providências.
Decreto nº 4.177, de 28 de março de 2002 – transfere para a Corregedoria-Geral da União as competências e as unidades administrativas da Casa Civil da Presidência da República e do Ministério da Justiça que especifica e dá outras providências.
Decreto-Lei 2.346, de 23 de julho de 1987 – cria no Ministério da Fazenda os cargos que especifica e dá outras providências.
Decreto 434, de 24 de janeiro de 1992 – dispõe sobre o provimento dos cargos da Carreira Finanças e Controle.
Decreto nº 98.158, de 21 de setembro de 1989 ash; regulamenta o provimento dos cargos das carreiras Finanças e Controle e de Orçamento, criadas pelos decretos-leis 2.346 e 2.347, de 23 de julho de 1987.
Decreto nº 1.926, de 13 de junho de 1996 – acresce parágrafo ao art. 6º do Decreto nº 95.076, de 22 de outubro de 1987, que dispõe sobre a carreira Finanças e Controle.
Decreto nº 3.591, de 06 de setembro de 2000 – dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal e dá outras providências.
Decreto nº 3.366, de 16 de fevereiro de 2000 – aprova a estrutura regimental e o quadro demonstrativo dos cargos em comissão e funções gratificadas do Ministério da Fazenda, e dá outras providências.
Decreto nº 5.481, de 30 de junho de 2005 – acresce o art. 20-B ao Decreto nº 3.591, de 6 de setembro de 2000, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal.
Decreto nº 4.427, de 17 de outubro de 2002 – dá nova redação ao caput do art. 32 e § 1º da Lei nº 10.180, de 6 de fevereiro de 2001, que organiza e disciplina os Sistemas de Planejamento e de Orçamento Federal, de Administração Financeira Federal, de Contabilidade Federal e de Controle Interno do Poder Executivo Federal.
Decreto nº 4.321, de 05 de agosto de 2002 – dispõe sobre a Carreira Finanças e Controle, criada pelo Decreto-Lei nº 2.346, de 23 de julho de 1987, e dá outras providências.
Decreto nº 4.113, de 05 de fevereiro de 2002 – transfere da estrutura do Ministério da Fazenda para a da Casa Civil da Presidência da República a Secretaria Federal de Controle Interno e a Comissão de Coordenação de Controle Interno, e dá outras providências.
